Despedimentos nas empresas municipais


O Oeiras Mais Atrás fez-se representar na sessão de 10/12 da Assembleia Municipal. E o que ouviu vem desfazer o mito do IOMAF de que não haveria despedimentos nas empresas municipais. A deputada Isabel Sande e Castro colocou a questão ao Presidente Paulo Vistas e este confirmou que haverá despedimentos e até o encerramento de empresas.

A proposta que o ex-Presidente Isaltino Morais apresentou há mais de 1 ano e que aglutinaria na Oeiras Viva o LEMO, Habitágua e Parques Tejo era a melhor solução para o setor empresarial local e para a salvaguarda dos postos de trabalho. PS e PSD, demonstrando uma enorme cegueira política e social, pensando nas eleições e na possibilidade de nelas colocarem os seu homens e mulheres de mãos nos «tachos», reprovaram a proposta.

A haver despedimentos, o PSD e os vereadores Ricardo Rodrigues e Ricardo Pinho são co-responsáveis por esta tragédia social, nunca vivida no universo do Município de Oeiras.

Nesta altura o projeto de uma única empresa municipal centralizada na Oeiras Viva não parece ser recuperável, pelo que se impõe a extinção das empresas, de todas elas, e a (re) integração das suas atividades na Câmara Municipal de Oeiras.

Não faltará muito para que os trabalhadores comecem a suspirar pelo Presidente Isaltino Morais, caso Paulo Vistas não cumpra as promessas do seu antecessor, às quais se encontra vinculado.

Oeiras Mais à Frente ou Oeiras Mais Atrás?

Auditoria ao Município de Oeiras


Um relatório da Inspeção Geral de Finanças (IGF) datado do final de julho deste ano e agora dado a conhecer revela que a Câmara Municipal de Oeiras inflacionou receitas para poder fazer mais despesa.  A IGF denuncia que o empolamento de receitas nos orçamentos da Câmara Municipal de Oeiras é prática recorrente. Entre 2009 e 2011, ficaram por cobrar cerca de 195 milhões de receitas previstas – 55,6 milhões em 2009, 76,4 milhões em 2010 e 62,8 milhões de euros em 2011.

Através do empolamento de receitas orçamentais criou-se de forma artificial a possibilidade de realização/existência de despesas de elevado montante para o pagamento das quais não havia de facto disponibilidades financeiras“, conclui a auditoria. Só em 2011, foi apurado um montante de 63 milhões de euros de despesa para o qual não houve pagamento atempado, refere o exame ao controlo do endividamento municipal e da situação financeira da autarquia.

Outros aspectos negativos evidenciados no relatório são o valor da dívida, superior a 60 milhões (e não os 33 milhões mais uns trocos que constam do orçamento municipal de 2012) e prazo médio de pagamentos (PMP) varia entre os mais de os 100 dias (+ de 3 meses) e os 154 dias (+ de 5 meses), consoante o credor, havendo dívida por pagar referente ao ano de 2010 no valor de 6,9 milhões.

Como ponto positivo a diminuição do endividamento em 10 milhões, entre 2009 e 2011.

Abaixo a síntese do relatório da IGF:

1. Falta de fiabilidade da informação financeira

1.1. Os documentos de prestação de contas de 2011 não refletiam, com inteira fiabilidade, a situação financeira do Município Oeiras (MO), atendendo a que a IGF efetuou relevantes correções ao nível das rubricas de investimentos financeiros e do passivo exigível (respetivamente, € 7 612 035 – para menos – e € 5 443 174 – para mais).

1.2. Destacamos, ainda, o facto de não se encontrarem totalmente inventariados os bens imóveis do MO e o de as contas relativas a compromissos de exercícios futuros não refletirem o valor dos encargos relativos a empréstimos.

2. Fragilidades no processo de elaboração e gestão orçamentais e suas consequências

2.1. No triénio de 2009/2011, a receita global do MO importou em, respetivamente, M€ 133,9, M€ 117,3 e M€ 113,6, tendo apenas sido arrecadada receita proveniente de utilização do capital de empréstimos em 2011, sem o qual o valor a considerar seria de M€ 110,1.

2.2. O MO manteve, no triénio 2009/2011, uma prática reiterada de empolamento na previsão das receitas orçamentais, em especial de capital (taxa de execução de 12% no último ano ), sendo de realçar que, face aos valores previstos, não foram arrecadadas receitas nos relevantes montantes de, respetivamente, M€ 55,6, M€ 76,4 e M€ 62,8.

Desta situação decorria um elevado risco para o equilíbrio e a sustentabilidade financeira da entidade, já que permitia e potenciava, através da criação de uma situação de aparente equilíbrio orçamental, a realização/existência crescente de despesa para além da efectiva capacidade para promover o seu pagamento atempado  (2011: M€ 63.).

2.3. A violação, nos anos de 2009/2011, do princípio do equilíbrio orçamental em sentido substancial (execução global do ano) e, em 2009 (execução autónoma do ano), espelha a concretização, ao nível da execução orçamental, daquele risco e a consequente existência de uma gestão orçamental desequilibrada.

2.4. Em síntese, a Autarquia, em 2009/2011, elaborou e aprovou documentos previsionais que não refletiam a real expetativa da execução orçamental e não efetuou uma gestão orçamental prudente e equilibrada, pois não tem existido disponibilidade financeira suficiente para fazer face aos compromissos de CP.

3. Endividamento municipal global adequado ao quadro financeiro da Autarquia e situação financeira de curto prazo desequilibrada

3.1. A dívida municipal diminuiu, no triénio 2009/2011, M€ 10, em resultado da redução, quer da dívida financeira de médio e longo prazo, quer das outras dívidas a terceiros, continuando, no entanto, a importar, no final de 2011, no montante materialmente relevante de M€ 60.

3.2. Ainda assim, o endividamento global do MO apresenta um nível adequado ao seu quadro financeiro, pois:

Em qualquer dos anos, bastaria a totalidade da receita de um exercício para solver toda a dívida municipal (as disponibilidades orçamentais representavam, respetivamente, 191%, 181% e 189% daquela grandeza ).

O período de recuperação da dívida total do Município é reduzido (cerca de 7 meses, considerando apenas as receitas próprias regulares, e para 11 meses caso se expurgue daquelas receitas o montante das despesas rígidas e vinculadas ).

Não obstante esta situação, destaca-se, no mesmo período, que:

O peso da dívida de MLP (médio e longo prazo) na dívida total é significativo, apresentando uma tendência crescente ( de 53% para 58%);

Os compromissos assumidos e ainda não faturados no final de 2010 eram de M€ 6,9, que iriam agravar a dívida no futuro.

Estes factos repercutem-se e condicionam a gestão orçamental de exercícios futuros.

3.3. A situação financeira de CP era desequilibrada no final de 2011, não obstante a diminuição das outras dívidas a terceiros face a 2009 (de M€ 32,6 para M€ 25) sendo manifestas as dificuldades para solver atempadamente os compromissos desta natureza, com:

Um saldo real negativo de operações orçamentais (M€ 21,8), situação de que resulta a oneração indevida dos orçamentos futuros. PMP a terceiros e a fornecedores que, para além de terem aumentado ao longo do período, ultrapassam os parâmetros legais (em 2011, respetivamente, 101 e 154 dias);

Incumprimento sistemático da regra do equilíbrio financeiro mínimo, não existindo qualquer ajustamento entre as dívidas daquela natureza e a correspondente liquidez do ativo, em especial, com as disponibilidades.

3.4. Ainda assim, o MO não apresentava, no final de 2011, de acordo com os parâmetros legais, uma situação de desequilíbrio financeiro conjuntural ou estrutural.

4. Cumprimento dos limites legais de endividamento de 2011

4.1. O MO (considerando, também, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e da Amadora e outras dezoito entidades de natureza associativa ou empresarial) cumpriu os limites especiais de endividamento municipal previstos na LOE_2011 (empréstimos de médio e longo prazos e de endividamento líquido), bem como o de empréstimos de curto prazo consagrado na Lei das Finanças Locais.

Refira-se, no entanto, que os EMLP excecionados do respetivo limite legal e do de endividamento líquido perfazem, em termos absolutos, um montante total de M€ 31,2 (tendo um peso significativo – 88% – na dívida total desta natureza).

4.2. Todavia, a informação reportada à DGAL, relativa ao final de 2011, não refletia, com inteira fiabilidade, a situação do MO em termos de limites legais de endividamento, tendo sido apuradas diferenças, para menos, ao nível:

Do endividamento líquido, no montante de M€ 8,2, que resultou das correções efetuadas na informação financeira da Autarquia e na falta de comunicação do endividamento dos SMAS, de duas associações de municípios (AML e AMTRES) e da empresa “ SATUOEIRAS, EM,SA “.

Dos empréstimos de médio e longo prazos, no valor de m€ 542, que resultou da correção efetuada na empresa participada (ISQ,SA) e da consideração do endividamento da empresa “ EIA, SA ”. [UNIVERSIDADE ATLÂNTICA]

Todavia, tais correções não tiveram quaisquer implicações sobre as conclusões retiradas em matéria de (in)cumprimento dos referidos limites.

5. Contributo positivo para o défice do subsetor das autarquias locais

5.1. Em 2011, o MO, autonomamente considerado, contribuiu positivamente para o défice do subsetor das autarquias locais, uma vez que, entre 1/jan e 31/dez, diminui o endividamento líquido (sem exceções) em cerca de M€ 7,5.

6. Principais recomendações

6.1. Destacamos as recomendações ao MO, que visam, em especial, garantir a/o:

Fiabilidade dos documentos de prestacão de contas;

Elaboração de orcamentos rigorosos, especialmente ao nivel da receita prevista, visando uma gestão orçamental prudente, equilibrada e sustentável;

Adoção de medidas concretas que diminuam a despesa e a divida municipal de curto prazo, com o objetivo de restabelecer o reequilibrio financeiro da Autarquia nessa perspetiva;

Realização, previamente à promoção de novos investimentos, de uma análise de custo-beneficio e de sustentabilidade;

Adequado reporte de informação financeira à DGAL, atento o papel desta entidade em sede, designadamente, de acompanhamento e controlo dos limites de endividamento municipal;

Superação das fragilidades existentes ao nivel dos procedimentos de controlo interno e contabilisticos.

Os oeirenses devem ficar preocupados. Em campanha eleitoral tudo se diz, tudo se promete, mas a realidade está aqui espelhada, que Paulo Vistas não pode esconder, razão pela qual pede aos vereadores da oposição para aceitarem pelouros, tal é o tamanho do «barco».

O Oeiras Mais Atrás não pode deixar de elogiar o comportamento, a postura profissional e política do vereador da CDU, Eng.º Amílcar Campos que, em devido tempo e ao longo dos anos, aquando da discussão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento chamava a atenção para o empolamento de receitas (quando se punham terrenos para venda no valor variável entre 25 e 30 milhões, que toda a gente sabia, menos o IOMAF e o PSD, que não seriam vendidos por falta de interessados) e se minimizavam as despesas (como foi o caso das comemorações dos 250 anos do Município, no ano de 2009, em que a despesa efetiva superou em 50% a despesa orçamentada).

Quanto aos vereadores do Partido Socialista, no mandato 2009/2013 também assumiram uma postura crítica, ainda que tantas vezes o seu voto «contra» se assemelhasse a uma birra de crianças.

Este relatório espelha também a incompetência dos vereadores do PSD, que apenas queriam ter alguns euros para fazer despesa (veja-se o caso do contrato de avença de «quartas-feiras», que é funcionário do Estado à 2ª, 3ª, 5ª e 6.ª, e avençado da Câmara de Oeiras à 4.ª feira), para dizer que estavam vivos, e viam a «banda» passar. O resultado desta auditoria é também da responsabilidade de Ricardo Rodrigues e Ricardo Pinho, vereadores do PSD!

Quem quiser consultar o processo deve clicar AQUI.

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES


Ao longo dos anos de arrastamento do processo que vai ficar conhecido para a História como o «Caso Isaltino», muitos foram aqueles que apostaram que o Presidente Isaltino Morais jamais se deixaria deter, fugindo. Poderia tê-lo feito, poderia ter recebido a nacionalidade cabo-verdiana (Cabo Verde não extradita os seus nacionais), poderia ter ido para Angola ou para Moçambique.

Diferenças à parte que temos tido com os últimos anos de governação de Isaltino Morais, não impede que elogiemos a sua conduta, assumindo a consequência dos atos de que é acusado. Foi uma «bofetada de luva branca» a que ele deu nos seus detratores.

A renúncia ao cargo de Presidente do Conselho de Administração dos SMAS e a suspensão do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Oeiras foram a 2ª e 3ª bofetadas que deu nos mesmos, com particular destaque nos vereadores PSD, Ricardo Lino e Ricardo Pinho, e no Presidente do PSD de Oeiras, Alexandre Luz.

Mas outros e outras há que também foram «esbofeteados», casos de Marcos Sá, candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Oeiras, e Alexandra Tavares de Moura, Presidente do PS Oeiras, líder PS na Assembleia Municipal de Oeiras, a quem Isaltino Morais deu o «tacho» de administradora da Parques Tejo em 2006, ou seja, foi conivente com a governação IOMAF/PS 2006-2009, incluindo as famigeradas Parcerias Público-Privadas que os oeirenses vão pagar com língua de palmo!

Todos, salvo honrosas exceções, a quem Isaltino Morais ajudou, entachou, apoiou, dos vários quadrantes políticos, lhe foram virando as costas, cuspindo na mão que lhes deu de comer.

Como lemos ou ouvimos algures, o Dr. Isaltino Morais é um social-democrata sem partido, é um humanista, com as virtudes e os defeitos próprios de um ser humano (só não erra quem nada faz e mesmo assim erramos quando não agimos).

Temos um governo que se diz social-democrata e democrata-cristão quando, na prática, exerce políticas económicas e sociais neoliberais.

Social-democracia e democracia cristã praticam-se em Oeiras. Há muitos anos.

Abaixo podem ler os documentos suspensão de mandato de Presidente da Câmara e de renúncia a Presidente do CA dos SMAS.

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VERTICALIDADE DE ISALTINO MORAIS


O OMA tem sido crítico da governação de Isaltino Morais e do seu IOMAF e não retira uma vírgula do que tem afirmado, tanto mais que os factos assim o demonstram. O OMA prova o que escreve, desmonta a falácia de Isaltino e dos seus protegidos, pelo que nunca o podem acusar de difamação ou calúnia. Factos são factos.

De vez em quando rebuscamos e republicamos alguns escritos para refrescar as mentes mais queijeiras, como acontece com a memória de Alexandre Luz, Presidente do PSD de Oeiras que, 48 horas após a detenção do Presidente da Câmara de Oeiras, afirmava:

«Os vereadores do PSD na Câmara de Oeiras, Ricardo Lino e Ricardo Júlio Pinho, vão abdicar dos seus pelouros, na sequência da detenção do presidente do executivo, Isaltino Morais, informou hoje a concelhia do partido

Alexandre Luz ia mais longe:

«… a “hipotética continuidade” de Isaltino Morais na gestão da câmara a partir da prisão é “ilegal”, além de “moral, ética e politicamente reprovável, com evidentes prejuízos para a gestão autárquica e para a imagem do concelho“.

Para quem trabalhou alguns anos com Isaltino Morais parece que nada aprendeu e, sobretudo, nunca conheceu o caráter, a verticalidade e, utilizando uma frase tão em voga aplicável à múmia de Belém, o “sentido de Estado” do presidente oeirense.

Alexandre Luz, Ricardo Lino e Ricardo Pinho jamais deveriam ter posto em causa o amor que Isaltino Morais tem a Oeiras.

Tristes personagens!

VEREADORES PSD DÃO TIROS NOS PÉS


Sob o título INGRATIDÃO E BAIXA POLÍTICA manifestamos a nossa oposição perante a decisão dos vereadores PSD entregarem os pelouros 48 horas após a detenção do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Isaltino Morais.

Ricardo Lino e Ricardo Pinho deixaram-se levar por Alexandre Luz e agora ficam a chuchar no dedo: sem pelouros, ainda que fatelas, sem dinheiro, ingrediente indispensável para manterem o nível de vida a que se habituaram nos últimos 3 anos e ½.

Na tarde de hoje corria na Câmara Municipal o boato que Isaltino tinha renunciado. O OMA contatou a Vice-Presidência, tendo sido informado que iria sair uma nota de imprensa.

Ao princípio da noite ficamos a saber:

Isaltino Morais renunciou ao cargo de Presidente do CA dos SMAS de Oeiras e Amadora;

Isaltino Morais SUSPENDEU o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Oeiras.

Nesta altura do campeonato os vereadores PSD dizem mal da sua vida e já terão confessado a amigos que se precipitaram, torcem a orelha mas não sai sangue, sai luz!

INGRATIDÃO E BAIXA POLÍTICA


O Oeiras Mais Atrás estranhou que os vereadores do PSD renunciassem aos pelouros mixurucas que haviam pedinchado a Isaltino Morais em 2009 (assim que se tornou evidente que Isabel Meireles não os aceitaria).

Fizemos alguns contatos, locais e em Lisboa, e descobrimos (vale o que vale) o seguinte:

1. A decisão de renúncia aos pelouros foi tomada por Alexandre Luz, líder da concelhia de Oeiras.

2. Ricardo Lino e Ricardo Pinho terão feito ver que tal lhes iria provocar problemas financeiros (salário, popó, gasóleo, portagens e telelé), tendo recebido a promessa de que não sairiam prejudicados.

3. A decisão de Alexandre Luz foi tomada à revelia de Francisco Moita Flores, candidato do PSD à presidência da Câmara Municipal de Oeiras.

4. A mesma está a agudizar as relações entre a Direcção da Campanha (Alexandre Luz) e o candidato, tal o incómodo que está a causar nos apoiantes de Isaltino que não se revêem na candidatura de Paulo Vistas e que estavam dispostos a votar PSD/Moita Flores, situação que se alterou sobretudo nos mais humildes (eleitorado dos bairros municipais, bastiões de Isaltino/IOMAF).

5. Já se comenta no seio dos militantes do PSD Oeiras que esta decisão, aparentemente para limpar a imagem dos vereadores PSD ligados à desastrosa governação de Isaltino Morais (PPP, projetos encalhados, obras paradas, ruas cheias de lixos, etc.), é para favorecer Paulo Vistas, de quem Alexandre Luz foi adjunto e propagou à boca cheia que gostaria e haveria de o fazer Presidente (é o Miguel Relvas de Oeiras).

6. Está a tornar-se evidente que este afastamento Alexandre Luz/Paulo Vistas é um «golpe de teatro». Francisco Moita Flores é candidato a presidente, não é candidato a vereador, pelo que se a sua campanha for sabotada os 2 ou 3 mandatos que o PSD/Moita Flores poderá conquistar serão ocupados por apoiantes de Paulo Vistas que integrarão as listas do PSD (Alexandre Luz, Ângelo Pereira, Alberto Luz, Natércia Pina, Ricardo Lino).

7. De Lisboa recebemos a seguinte notícia: a decisão luzidia de exigir aos vereadores ricardinos a entrega dos pelouros foi tomada na madrugada de 6ª feira quando alguém bufou que o STJ tinha rejeitado, na 4.ª feira, mais um recurso de Isaltino Morais. O iluminado de Oeiras sabendo que o Presidente da Câmara ficaria detido decidiu, sem dar conhecimento a Moita Flores, que os vereadores tinham de abandonar funções executivas. Conclusão: enquanto pairava no ar a dúvida sobre se Isaltino Morais poderia ser libertado, o calculista Luz ficou na expetativa, ou seja, se Isaltino tivesse sido libertado Ricardo Lino continuaria a dar à luz e Ricardo Pinho continuaria a brincar no Skate Park de Nova Oeiras.

Assim vai o PSD de Oeiras, assim se vai atolando Francisco Moita Flores. Domou os toiros em Santarém, vai-se atolar na merda que é o PSD Oeiras (comissão política, pois os militantes e simpatizantes merecem-nos o maior respeito).

Ao fim de 5 dias de detenção, Isaltino Morais ficou a conhecer os lacraus que ainda estavam escondidos.