Despedimentos nas empresas municipais


O Oeiras Mais Atrás fez-se representar na sessão de 10/12 da Assembleia Municipal. E o que ouviu vem desfazer o mito do IOMAF de que não haveria despedimentos nas empresas municipais. A deputada Isabel Sande e Castro colocou a questão ao Presidente Paulo Vistas e este confirmou que haverá despedimentos e até o encerramento de empresas.

A proposta que o ex-Presidente Isaltino Morais apresentou há mais de 1 ano e que aglutinaria na Oeiras Viva o LEMO, Habitágua e Parques Tejo era a melhor solução para o setor empresarial local e para a salvaguarda dos postos de trabalho. PS e PSD, demonstrando uma enorme cegueira política e social, pensando nas eleições e na possibilidade de nelas colocarem os seu homens e mulheres de mãos nos «tachos», reprovaram a proposta.

A haver despedimentos, o PSD e os vereadores Ricardo Rodrigues e Ricardo Pinho são co-responsáveis por esta tragédia social, nunca vivida no universo do Município de Oeiras.

Nesta altura o projeto de uma única empresa municipal centralizada na Oeiras Viva não parece ser recuperável, pelo que se impõe a extinção das empresas, de todas elas, e a (re) integração das suas atividades na Câmara Municipal de Oeiras.

Não faltará muito para que os trabalhadores comecem a suspirar pelo Presidente Isaltino Morais, caso Paulo Vistas não cumpra as promessas do seu antecessor, às quais se encontra vinculado.

Oeiras Mais à Frente ou Oeiras Mais Atrás?

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Auditoria ao Município de Oeiras


Um relatório da Inspeção Geral de Finanças (IGF) datado do final de julho deste ano e agora dado a conhecer revela que a Câmara Municipal de Oeiras inflacionou receitas para poder fazer mais despesa.  A IGF denuncia que o empolamento de receitas nos orçamentos da Câmara Municipal de Oeiras é prática recorrente. Entre 2009 e 2011, ficaram por cobrar cerca de 195 milhões de receitas previstas – 55,6 milhões em 2009, 76,4 milhões em 2010 e 62,8 milhões de euros em 2011.

Através do empolamento de receitas orçamentais criou-se de forma artificial a possibilidade de realização/existência de despesas de elevado montante para o pagamento das quais não havia de facto disponibilidades financeiras“, conclui a auditoria. Só em 2011, foi apurado um montante de 63 milhões de euros de despesa para o qual não houve pagamento atempado, refere o exame ao controlo do endividamento municipal e da situação financeira da autarquia.

Outros aspectos negativos evidenciados no relatório são o valor da dívida, superior a 60 milhões (e não os 33 milhões mais uns trocos que constam do orçamento municipal de 2012) e prazo médio de pagamentos (PMP) varia entre os mais de os 100 dias (+ de 3 meses) e os 154 dias (+ de 5 meses), consoante o credor, havendo dívida por pagar referente ao ano de 2010 no valor de 6,9 milhões.

Como ponto positivo a diminuição do endividamento em 10 milhões, entre 2009 e 2011.

Abaixo a síntese do relatório da IGF:

1. Falta de fiabilidade da informação financeira

1.1. Os documentos de prestação de contas de 2011 não refletiam, com inteira fiabilidade, a situação financeira do Município Oeiras (MO), atendendo a que a IGF efetuou relevantes correções ao nível das rubricas de investimentos financeiros e do passivo exigível (respetivamente, € 7 612 035 – para menos – e € 5 443 174 – para mais).

1.2. Destacamos, ainda, o facto de não se encontrarem totalmente inventariados os bens imóveis do MO e o de as contas relativas a compromissos de exercícios futuros não refletirem o valor dos encargos relativos a empréstimos.

2. Fragilidades no processo de elaboração e gestão orçamentais e suas consequências

2.1. No triénio de 2009/2011, a receita global do MO importou em, respetivamente, M€ 133,9, M€ 117,3 e M€ 113,6, tendo apenas sido arrecadada receita proveniente de utilização do capital de empréstimos em 2011, sem o qual o valor a considerar seria de M€ 110,1.

2.2. O MO manteve, no triénio 2009/2011, uma prática reiterada de empolamento na previsão das receitas orçamentais, em especial de capital (taxa de execução de 12% no último ano ), sendo de realçar que, face aos valores previstos, não foram arrecadadas receitas nos relevantes montantes de, respetivamente, M€ 55,6, M€ 76,4 e M€ 62,8.

Desta situação decorria um elevado risco para o equilíbrio e a sustentabilidade financeira da entidade, já que permitia e potenciava, através da criação de uma situação de aparente equilíbrio orçamental, a realização/existência crescente de despesa para além da efectiva capacidade para promover o seu pagamento atempado  (2011: M€ 63.).

2.3. A violação, nos anos de 2009/2011, do princípio do equilíbrio orçamental em sentido substancial (execução global do ano) e, em 2009 (execução autónoma do ano), espelha a concretização, ao nível da execução orçamental, daquele risco e a consequente existência de uma gestão orçamental desequilibrada.

2.4. Em síntese, a Autarquia, em 2009/2011, elaborou e aprovou documentos previsionais que não refletiam a real expetativa da execução orçamental e não efetuou uma gestão orçamental prudente e equilibrada, pois não tem existido disponibilidade financeira suficiente para fazer face aos compromissos de CP.

3. Endividamento municipal global adequado ao quadro financeiro da Autarquia e situação financeira de curto prazo desequilibrada

3.1. A dívida municipal diminuiu, no triénio 2009/2011, M€ 10, em resultado da redução, quer da dívida financeira de médio e longo prazo, quer das outras dívidas a terceiros, continuando, no entanto, a importar, no final de 2011, no montante materialmente relevante de M€ 60.

3.2. Ainda assim, o endividamento global do MO apresenta um nível adequado ao seu quadro financeiro, pois:

Em qualquer dos anos, bastaria a totalidade da receita de um exercício para solver toda a dívida municipal (as disponibilidades orçamentais representavam, respetivamente, 191%, 181% e 189% daquela grandeza ).

O período de recuperação da dívida total do Município é reduzido (cerca de 7 meses, considerando apenas as receitas próprias regulares, e para 11 meses caso se expurgue daquelas receitas o montante das despesas rígidas e vinculadas ).

Não obstante esta situação, destaca-se, no mesmo período, que:

O peso da dívida de MLP (médio e longo prazo) na dívida total é significativo, apresentando uma tendência crescente ( de 53% para 58%);

Os compromissos assumidos e ainda não faturados no final de 2010 eram de M€ 6,9, que iriam agravar a dívida no futuro.

Estes factos repercutem-se e condicionam a gestão orçamental de exercícios futuros.

3.3. A situação financeira de CP era desequilibrada no final de 2011, não obstante a diminuição das outras dívidas a terceiros face a 2009 (de M€ 32,6 para M€ 25) sendo manifestas as dificuldades para solver atempadamente os compromissos desta natureza, com:

Um saldo real negativo de operações orçamentais (M€ 21,8), situação de que resulta a oneração indevida dos orçamentos futuros. PMP a terceiros e a fornecedores que, para além de terem aumentado ao longo do período, ultrapassam os parâmetros legais (em 2011, respetivamente, 101 e 154 dias);

Incumprimento sistemático da regra do equilíbrio financeiro mínimo, não existindo qualquer ajustamento entre as dívidas daquela natureza e a correspondente liquidez do ativo, em especial, com as disponibilidades.

3.4. Ainda assim, o MO não apresentava, no final de 2011, de acordo com os parâmetros legais, uma situação de desequilíbrio financeiro conjuntural ou estrutural.

4. Cumprimento dos limites legais de endividamento de 2011

4.1. O MO (considerando, também, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e da Amadora e outras dezoito entidades de natureza associativa ou empresarial) cumpriu os limites especiais de endividamento municipal previstos na LOE_2011 (empréstimos de médio e longo prazos e de endividamento líquido), bem como o de empréstimos de curto prazo consagrado na Lei das Finanças Locais.

Refira-se, no entanto, que os EMLP excecionados do respetivo limite legal e do de endividamento líquido perfazem, em termos absolutos, um montante total de M€ 31,2 (tendo um peso significativo – 88% – na dívida total desta natureza).

4.2. Todavia, a informação reportada à DGAL, relativa ao final de 2011, não refletia, com inteira fiabilidade, a situação do MO em termos de limites legais de endividamento, tendo sido apuradas diferenças, para menos, ao nível:

Do endividamento líquido, no montante de M€ 8,2, que resultou das correções efetuadas na informação financeira da Autarquia e na falta de comunicação do endividamento dos SMAS, de duas associações de municípios (AML e AMTRES) e da empresa “ SATUOEIRAS, EM,SA “.

Dos empréstimos de médio e longo prazos, no valor de m€ 542, que resultou da correção efetuada na empresa participada (ISQ,SA) e da consideração do endividamento da empresa “ EIA, SA ”. [UNIVERSIDADE ATLÂNTICA]

Todavia, tais correções não tiveram quaisquer implicações sobre as conclusões retiradas em matéria de (in)cumprimento dos referidos limites.

5. Contributo positivo para o défice do subsetor das autarquias locais

5.1. Em 2011, o MO, autonomamente considerado, contribuiu positivamente para o défice do subsetor das autarquias locais, uma vez que, entre 1/jan e 31/dez, diminui o endividamento líquido (sem exceções) em cerca de M€ 7,5.

6. Principais recomendações

6.1. Destacamos as recomendações ao MO, que visam, em especial, garantir a/o:

Fiabilidade dos documentos de prestacão de contas;

Elaboração de orcamentos rigorosos, especialmente ao nivel da receita prevista, visando uma gestão orçamental prudente, equilibrada e sustentável;

Adoção de medidas concretas que diminuam a despesa e a divida municipal de curto prazo, com o objetivo de restabelecer o reequilibrio financeiro da Autarquia nessa perspetiva;

Realização, previamente à promoção de novos investimentos, de uma análise de custo-beneficio e de sustentabilidade;

Adequado reporte de informação financeira à DGAL, atento o papel desta entidade em sede, designadamente, de acompanhamento e controlo dos limites de endividamento municipal;

Superação das fragilidades existentes ao nivel dos procedimentos de controlo interno e contabilisticos.

Os oeirenses devem ficar preocupados. Em campanha eleitoral tudo se diz, tudo se promete, mas a realidade está aqui espelhada, que Paulo Vistas não pode esconder, razão pela qual pede aos vereadores da oposição para aceitarem pelouros, tal é o tamanho do «barco».

O Oeiras Mais Atrás não pode deixar de elogiar o comportamento, a postura profissional e política do vereador da CDU, Eng.º Amílcar Campos que, em devido tempo e ao longo dos anos, aquando da discussão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento chamava a atenção para o empolamento de receitas (quando se punham terrenos para venda no valor variável entre 25 e 30 milhões, que toda a gente sabia, menos o IOMAF e o PSD, que não seriam vendidos por falta de interessados) e se minimizavam as despesas (como foi o caso das comemorações dos 250 anos do Município, no ano de 2009, em que a despesa efetiva superou em 50% a despesa orçamentada).

Quanto aos vereadores do Partido Socialista, no mandato 2009/2013 também assumiram uma postura crítica, ainda que tantas vezes o seu voto «contra» se assemelhasse a uma birra de crianças.

Este relatório espelha também a incompetência dos vereadores do PSD, que apenas queriam ter alguns euros para fazer despesa (veja-se o caso do contrato de avença de «quartas-feiras», que é funcionário do Estado à 2ª, 3ª, 5ª e 6.ª, e avençado da Câmara de Oeiras à 4.ª feira), para dizer que estavam vivos, e viam a «banda» passar. O resultado desta auditoria é também da responsabilidade de Ricardo Rodrigues e Ricardo Pinho, vereadores do PSD!

Quem quiser consultar o processo deve clicar AQUI.

Carlos Morgado, vice-presidente


Chegou-nos a notícia que Carlos Alberto Ferreira Morgado é o novo vice-presidente da câmara municipal de Oeiras. Quando se aguardaria que a escolhida fosse Madalena Castro, eis que Paulo Vistas surpreende os funcionários municipais e a comunidade com esta escolha.

Durante 8 anos presidente da junta de freguesia de Oeiras e S. Julião da Barra, Carlos Morgado é um Homem com trabalho feito. Amável, educado, interessado, presente. É um humanista.

O Oeiras Mais Atrás deseja-lhe as maiores felizes e não tem pejo em dizer que, consigo na vice-presidência, Oeiras deu um passo em frente!

Censura e perseguição na Oeiras Viva (I)


Na nossa caixa do correio eletrónico recebemos avultada informação sobre a Oeiras Viva, a empresa municipal do porto de recreio de Oeiras, pequeno feudo de José Manuel Constantino e de Cristina Rosado Correia. É tanta a informação que somos obrigados a divulgá-la a conta-gotas. Começa assim:

«No dia 19 de fevereiro passado os trabalhadores da empresa municipal Oeiras Viva, detida em 100% pelo município de Oeiras, são informados que os salários daquele mês, que em regra são pagos no dia 20, estão em perigo, por quebra de tesouraria. O que deveria ter feito o conselho de administração? Convocar a comissão de trabalhadores (CT), informando-a da situação e pedindo a sua colaboração. Mas o caminho não foi este: unilateralmente, o conselho de administração decidiu que iria pagar os salários dos trabalhadores que auferissem até 1.000 euros, os restantes deveriam aguardar por melhores dias.

Comunicado CT OV AMComunicado CT OV AM 2No mesmo dia, 19, reúne a assembleia municipal de Oeiras. Os 3 elementos da comissão de trabalhadores, Teresa Carvalho, Luís Almeida e João Rodriguez, estão presentes e distribuem aos deputados municipais e à comunicação social um comunicado onde não só manifestam a sua indignação pelo facto de terem sido marginalizados na questão do eventual atraso salarial, como também fazem algumas acusações ao conselho de administração sobre o modo como a empresa tem sido, em sua opinião (mal) gerida.

Este assunto é debatido pelas várias bancadas e até pelo vice-presidente Paulo Vistas. Tudo legal, tudo democrático. Tudo, mas não para todos, tudo, menos para os membros da comissão de trabalhadores, que viriam a ser alvo de processo disciplinar com contornos intimidatórios, por utilizarem os meios que a Constituição da República e a lei lhes conferem.

Assim, com data de 10 de maio de 2013 os membros da CT, Teresa Carvalho, Luís Almeida e João Rodriguez recebem a Nota de Culpa, não por terem intervindo na assembleia municipal naquela qualidade, mas enquanto trabalhadores.

O conselho de administração ao não consultar a CT viola grave e grosseiramente os artigos 423.º e 425.º do Código do Trabalho. E um escritório de advogados faz um frete a José Manuel Constantino e a Cristina Rosado Correia, redigindo uma Nota de Culpa vergonhosa, desavergonhada e viciada, com o único intuito de intimidar, censurar e cercear os direitos dos trabalhadores, enquanto membros da CT, no que à liberdade de expressão diz respeito.»

Nos próximos dias iremos escalpelizar este processo, na expectativa de que alguém de direito ponha cobro ao clima de medo instalado na Oeiras Viva.

Oeiras, mais à frente ou mais atrás?


Passados 8 dias aqui estamos a fazer o balanço das autárquicas de Oeiras: o IOMAF conseguiu a Presidência da Câmara Municipal, no total de 5 mandatos, o PSD, 3 mandatos, o PS 2 e a CDU 1. Todos tiveram menos votos, mesmo Paulo Vistas teve menos 10.000 votos que Isaltino Morais em 2009. Inverteram-se as posições entre PS e PSD.

Para a Assembleia Municipal o IOMAF conseguiu a maioria relativa, o mesmo se passando em 4 das 5 freguesias e uniões de freguesias. O PS, vencedor em Porto Salvo, também será obrigado a fazer aliança (s).

O Oeiras Mais Atrás disse, 3 dias, antes quem seria o novo presidente, fruto dos inquéritos que lançou, ainda que o último, com uma amostra demasiado pequena pudesse desvirtuar o resultado final. Pela reduzida dimensão da amostra decidimos somar os 2 inquéritos e encontrar a média, da qual resultou a vitória folgada de Paulo Vistas/IOMAF, ainda que da sua transformação em mandatos resultasse o mesmo número para o IOMAF e para PSD (4 cada). Quanto ao PS e CDU o resultado foi o esperado, ainda que o PS e o PSD lutassem até ao fim pelo 3.º vereador.

Nenhuma força política teve maioria em qualquer órgão, pelo que estamos expectantes quanto às alianças.

Na escola de S. Bruno, onde a autora destas linhas votou, deparamo-nos com alguns eleitores e eleitoras que perguntavam onde estava, no boletim de voto, «uma nova ambição», onde se votava no Dr. Moita Flores, no Moita Flores ou no «Moita». Não terá sido um erro de «casting» do PSD não ter aparecido nos boletins de voto com o mote da campanha «Uma Nova Ambição» seguido de PPD/PSD?

Não sabemos se Oeiras ficou mais à frente ou mais atrás. Achamos que nem uma coisa nem outra, Oeiras vai parar no tempo porque o Orçamento para 2014 vai ainda ser mais reduzido que o de 2013, o de 2015 será ainda mais reduzido que o de 2014. Cá estaremos para verem que o Oeiras Mais Atrás tem razão. E Paulo Vistas sabe que é assim.

O Presidente que vai ser eleito é…PAULO VISTAS!


Fechado o 2º inquérito sobre o sentido da votação dos leitores do Oeiras Mais Atrás é altura de o partilharmos convosco. A vitória é atribuída a Moita Flores (PPD/PSD). Não acreditamos nem deixamos de acreditar, cingimo-nos aos números: 26,6% para Paulo Vistas, 33,00% para Moita Flores, 11,00% para Marcos Sá.

No 1º inquérito o sentido de voto foi o seguinte: Paulo Vistas, 35,7%, Moita Flores 23,8%, Marcos Sá, 15,1%, Daniel Branco, 8,6%, correspondendo a 5 mandatos para o IOMAF, 3 mandatos para o PPD/PSD, 2 mandatos para o PS e um mandato para a CDU.

Somados os dois inquéritos temos: 32,5% (4 mandatos) para o IOMAF, 27,4% (4 mandatos) para o PPD/PSD, 13,4% (2 mandatos) para o PS e 7,2% (1 mandato) para a CDU.

Perante estes dados e apesar do enorme investimento e esforço feitos pela candidatura do PSD/Moita Flores, os oeirenses, como a generalidade do povo português, são muito avessos a mudança, pelo que vão escolher para presidente para os próximos 4 anos, PAULO César Casinhas da Silva VISTAS!

Poderá conferir os dados AQUI: Inquérito autárquicas Oeiras 2013

Os resultados do último inquérito foram estes:

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Em quem vai votar?


Caros leitores do Oeiras Mais Atrás e eleitores de Oeiras: faltam pouco mais de 24 horas para encerrarmos este inquérito e divulgarmos o vosso sentido de voto na eleição para a Presidência da Câmara Municipal de Oeiras. Não desvalorizamos as eleições para a Assembleia Municipal, para as freguesias ou uniões de freguesias, todos sabemos que o que está em causa é a eleição do presidente da Câmara.

Quem vai ser o novo Presidente: Paulo Vistas (IOMAF), Marcos Sá (PS) ou Moita Flores (PSD)?

Teremos o prolongamento da dinastia Isaltínica ou teremos alguém que quer projetar Oeiras para o futuro, respeitando o passado mas introduzindo uma nova dinâmica? Há projetos que se esgotam, e o projeto do Dr. Isaltino Morais está esgotado.

Quem vai ser o novo Presidente: Paulo Vistas (IOMAF), Marcos Sá (PS) ou Moita Flores (PSD)?

Responda a este inquérito escolhendo o candidato que merecerá a sua preferência no próximo domingo.