Despedimentos nas empresas municipais


O Oeiras Mais Atrás fez-se representar na sessão de 10/12 da Assembleia Municipal. E o que ouviu vem desfazer o mito do IOMAF de que não haveria despedimentos nas empresas municipais. A deputada Isabel Sande e Castro colocou a questão ao Presidente Paulo Vistas e este confirmou que haverá despedimentos e até o encerramento de empresas.

A proposta que o ex-Presidente Isaltino Morais apresentou há mais de 1 ano e que aglutinaria na Oeiras Viva o LEMO, Habitágua e Parques Tejo era a melhor solução para o setor empresarial local e para a salvaguarda dos postos de trabalho. PS e PSD, demonstrando uma enorme cegueira política e social, pensando nas eleições e na possibilidade de nelas colocarem os seu homens e mulheres de mãos nos «tachos», reprovaram a proposta.

A haver despedimentos, o PSD e os vereadores Ricardo Rodrigues e Ricardo Pinho são co-responsáveis por esta tragédia social, nunca vivida no universo do Município de Oeiras.

Nesta altura o projeto de uma única empresa municipal centralizada na Oeiras Viva não parece ser recuperável, pelo que se impõe a extinção das empresas, de todas elas, e a (re) integração das suas atividades na Câmara Municipal de Oeiras.

Não faltará muito para que os trabalhadores comecem a suspirar pelo Presidente Isaltino Morais, caso Paulo Vistas não cumpra as promessas do seu antecessor, às quais se encontra vinculado.

Oeiras Mais à Frente ou Oeiras Mais Atrás?

Os «vários quadrantes» que apoiam o IOMAF e Paulo Vistas


Em post anterior referimos os nomes de alguns apoiantes do IOMAF, que mudaram de Isaltino para Vistas e que sentem o cú a tremer só de pensar que Moita Flores ou Marcos Sá possam ganhar a presidência da câmara municipal de Oeiras. Dois dos nomes mais sonantes são Emanuel Martins e João Viegas, os pontas-de-lança verde-alface do PS oeirense.

Vamos dedicar-nos por agora a Emanuel Martins. Quem é esta sinistra personagem?

Segundo rezam as más-línguas é um dos ‘’filhos da viúva’’. Nas eleições autárquicas de 2005 apresentou-se ao eleitorado de Oeiras com Nova Ambição.

Emanuel Martins Nova Ambição

Disse raio e coriscos de Isaltino Morais, referindo os relatórios da IGAT, evidenciando que o princípio da legalidade fora sistematicamente atropelado pelo ex-autarca. Emanuel Martins referiu também que a área do urbanismo foi, ao longo dos três mandatos, sistematicamente da exclusividade de Isaltino Morais, com a finalidade de fazer bons negócios.

À «NOVA AMBIÇÃO» Emanuel Martins juntou o slogan «A Mudança Tranquila». Com o tempo percebeu-se qual a ‘’Nova Ambição’’ e qual a ‘’Mudança Tranquila’’: viabilizar a governação minoritária de Isaltino e do IOMAF, a troco da entrega do importante setor da Habitação social e da colocação de homens de mão, como João Viegas, em locais-chave da Câmara. Isaltino cedeu, Emanuel Martins ganhou. E ganhou também a presidência da administração do LEMO – Laboratório de Ensaios de Materiais de Obras que, como referimos, levou à falência, com um prejuízo que ultrapassará 1 milhão e 500 mil euros, a ser pago pelo contribuintes e munícipes de Oeiras.

Emanuel Martins ciente que o seu poder está a chegar ao fim foi ”a banhos”, refugiando-se na Colónia Balnear Infantil de “O SÉCULO”. Isaltino é amigo dos seus amigos e com o apoio de Carlos Carreiras e de outros «órfãos» colocou Emanuel nesta instituição.

Emanuel Martins é um dos «quadrantes» que apoia Paulo Vistas. Pudera. O que ele não sabe é que Moita Flores irá pedir uma auditoria ao LEMO e é bem provável que Emanuel Martins vá fazer companhia a Isaltino Morais na Carregueira ou tomar o seu lugar. Os indícios de peculato, abuso de poder, dolo e gestão danosa são tão evidentes, que dificilmente o LEMO e este administrador de meia tigela se safarão de uma investigação do DCIAP, IGF e Tribunal de Contas.

Emanuel Martins terá uma nova perspetiva de Oeiras vista de outro quadrante.

ASSESSORIA PARA REESTRUTURAÇÃO DO SETOR EMPRESARIAL LOCAL: GESTÃO DANOSA DE ISALTINO MORAIS E PAULO VISTAS


No dia 28 de Fevereiro de 2012, a Câmara Municipal de Oeiras assinou um contrato de prestação de serviços de assessoria económica e financeira com a Ernest & Young, S.A., no valor de 73.000,00 euros.

Ontem, ficamos a saber que o estudo encomendado pelo Governo para análise aos 36 contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias, ferroviárias e da saúde custou 210 mil euros, afirmou José Gonzaga Rosa, ‘partner’ da consultora Ernst & Young que realizou o trabalho, na Comissão Parlamentar de Inquérito às PPP.

Em Oeiras, para análise da viabilidade económica e financeira das 4 empresas municipais – HABITÁGUA, LEMO, OEIRAS VIVA e PARQUES TEJO – a riquíssima e gastadora Câmara Municipal de Oeiras, leia-se IOMAF/Isaltino Morais/Paulo Vistas, pagou 73.000,00 euros!

Para a análise de 36 contratos das PPP, de elevado grau de complexidade, o Governo pagou 210.000,00 euros, para a análise do Relatório e Contas e Balanços Financeiros de 4 empresas manhosas, criadas para entachar amigos, Isaltino Morais e Paulo Vistas pagaram 73.000,00 euros!

A Câmara Municipal de Oeiras não tem quadros técnicos licenciados em Economia e Gestão?

Quem põe termo a este regabofe, despesismo puro, delapidação das finanças municipais e gestão danosa?

Isaltino e Pato Donald

SETOR EMPRESARIAL LOCAL: O HOMEM DO LEMO


Começamos este post com parte de uma intervenção de Miguel Pinto, deputado municipal do Bloco de Esquerda (BE), proferida no dia 22 de Maio de 2012, na Assembleia Municipal de Oeiras:

«O homem do lemo tem nome. Chama-se Emanuel Martins. É militante do PS. Foi presidente da comissão política concelhia de Oeiras do PS. Foi deputado municipal e, mais tarde vereador a tempo inteiro, com ordenado de cerca de três mil euros, ajudas de representação, carro à disposição, motorista… Tudo isto foi oferecido por Isaltino Morais, dando Emanuel Martins, em troca, os votos do PS para garantir a maioria na Câmara ao Isaltino. É, desde 16 de Dezembro de 2009, presidente do conselho de administração da empresa municipal LEMO (Laboratório de Ensaio de Materiais de Obras). Tem um ordenado três mil duzentos e trinta quatro euros. Tem direito a ajudas de custo e de representação, além de viatura.»

Segundo os estatutos de o LEMO – Laboratório de Ensaios de Materiais de Obras, Empresa Intermunicipal, Sociedade Anónima, a sociedade e os seus administradores estão obrigados a:

Artigo 28.º (Legalidade) – A sociedade está sujeita aos controlos de legalidade financeira previstos na lei.

Artigo 29.º (Dever Especial de Informação) – A sociedade deve facultar ao Conselho Directivo da Associação de Municípios para o Ensaio de Materiais – A.M.E.M. os seguintes elementos de informação, tendo em vista o respectivo acompanhamento e controlo:

a) Projectos dos planos de actividades anuais e plurianuais;

b) Projectos dos orçamentos anuais, incluindo a estimativa das operações financeiras com o Estado e as autarquias locais;

c) Documentos de prestação anual de contas;

d) Relatórios trimestrais de execução orçamental;

e) Quaisquer outras informações e documentos solicitados para o acompanhamento da situação da sociedade e da sua actividade, com vista, designadamente, a assegurar a boa gestão dos fundos públicos e a evolução da situação económico-financeira.

Artigo 30.º (Prestação de Contas) – 1 – O Conselho de Administração deve elaborar anualmente, com referência a 31 de Dezembro de cada ano, os seguintes instrumentos de prestação de contas:

a) Balanço;

b) Demonstração de Resultados;

c) Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados;

d) Demonstração dos fluxos de caixa.

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Emanuel Martins e Isaltino Morais borrifaram-se nos estatutos, senão veja-se:

DEVER ESPECIAL DE INFORMAÇÃO, que é feito dele?

PRESTAÇÃO DE CONTAS, estamos em 2013 e ainda não foram apresentadas as contas de 2010 e 2011!

A criação desta empresa e as transformações ocorridas no pacto social obtiveram sempre o apoio unânime não só do PSD/Isaltino Morais, como do PSD/Teresa Zambujo, do IOMAF/Isaltino Morais e de todos os partidos mesmo na era iomafiana, logo a falência do LEMO é da responsabilidade política de Isaltino Morais, Paulo Vistas, Madalena Castro, Elisabete Oliveira, António Ricardo Barros, Emanuel Martins, Carlos Oliveira, Marcos Perestrelo, Anabela Pedroso, Luísa Carrilho, Teresa Zambujo, José Eduardo Costa, Rui Soeiro, Ferreira de Matos, Amílcar Campos, Ricardo Lino, Ricardo Pinho, que inclui os deputados municipais, quais paus mandados, ignorantes ou incompetentes, que aprovaram a constituição do LEMO e, sobretudo, por não pedirem as contas de gerência!

Se houvesse decência política em Isaltino Morais e nos vereadores que o acompanham, há muito que Emanuel Martins teria sido demitido e a sua administração minuciosamente escrutinada por auditores do município e das entidades oficiais, designadamente o Tribunal de Contas e a Inspeção-Geral de Finanças.