Desvendando o «quartas-feiras»


Antes de entrarmos na matéria deste post pedimos aos leitores que continuem a votar AQUI, no «Inquérito: em quem vai votar?» e AQUI «Quem vai ganhar a eleição para a Presidência da Câmara Municipal de Oeiras?»

Sobre o «amigo do peito» dos eletrotécnicos da DGEP/Câmara Municipal de Oeiras, «quartas-feiras», recebemos dos nossos leitores e investigadores os seguintes elementos:

Nome da criatura: ANTÓNIO JOSÉ de Almeida de Brito NUNES

Residência: Rua Professor Manuel Cavaleiro Ferreira, nº …, …, Lisboa

É funcionário público (LNEC), tal como os seus colegas eletrotécnicos de Oeiras, técnico superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 17.

O seu único cliente é a Câmara Municipal de Oeiras, o que evidencia que os contratos que lhe fizeram se inserem no amiguismo e, quem sabe, se algo mais.

É sócio nº 14817 da Ordem dos Engenheiros Técnicos, na especialidade de energia e sistemas de potência.

Não contabilizando os contratos feitos em nome individual, os que foram estabelecidos com a sociedade unipessoal foram os seguintes:

Data de Celebração do 1.º Contrato: 19-01-2010

Objeto: Aquisição de serviços de consultoria na área da engenharia electrotécnica à Divisão de Gestão do Espaço Público;

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos «Escolha do procedimento de formação de contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços:

1 – No caso de contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de contratos de aquisição de serviços:

a) A escolha do ajuste directo só permite a celebração de contratos de valor inferior a € 75 000, sem prejuízo do disposto no n.º 4, ou, caso a entidade adjudicante seja o Banco de Portugal ou uma das referidas no n.º 2 do artigo 2.º, de valor inferior ao referido na alínea b) do artigo 7.º da Directiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março…»

Fundamentação da necessidade de recurso ao Ajuste Direto: Não é necessário fundamentar, dá-se a quem quiser mesmo que não seja necessário (expressão utilizada por leitor).

Preço Contratual: 45.000,00 € + IVA

Prazo de Execução: 730 dias (2 anos)

O 2º contrato tem a data de 29-02-2012, o preço contratual de 20.368,00 € + IVA, o prazo de execução de 580 dias (1 ano, 7 meses e 2 dias) e com a mesma fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos.

Ao contrário do 1º contrato a câmara municipal de Oeiras sustentou o ajuste nos seguintes termos:

«A razão do ajuste direto prende-se pelo facto de ser a firma que melhor oferece com o seu trabalho uma mais valia de conhecimentos para o Município. A razão tem a ver com o facto do Município de Oeiras não ter recursos humanos e técnicos para o desempenho das funções de consultoria previstas nesta área

Objeto do Contrato: Aquisição de serviços de consultoria electrotécnica para a DGEP.

O Município de Oeiras não tem recursos humanos? Quantos eletrotécnicos tem? Ou quererá dizer que os que tem são incompetentes, a começar por Teresa Dias?

Agora, com o 3º contrato, por 3 anos, pretende-se «agarrar» o novo executivo municipal, que assim ficará obrigatoriamente com alguém que poderá querer despachar.

Sabe-se também que um dos novos fundamentos para a renovação assenta em apoio técnico à chefia da DGEP. Se assim for, para que serve a chefe de divisão Teresa Dias? Para assinar papéis? Para perseguir alguns dos seus colaboradores, a quem levantou e levanta processos disciplinares para os amedrontar e intimidar, designadamente os que mesmo sendo «fiscais» são mais competentes que ela, processos esses levantados com o beneplácito de Nuno Vasconcelos, o diretor municipal que o é sem ter ido a concurso?

Uma dirigente sem competência técnica é chefe de divisão? Se é incompetente não devia ser chefe, se tem competência técnica não precisa de um «assessor». Quem precisará de assessoria técnica serão os políticos, os vereadores, os deputados municipais, nunca serão os chefes de divisão que por obrigação devem ser competentes na sua área.

Este trabalho não seria possível sem a prestimosa colaboração das seguintes pessoas:

Teresa Almeida (Laboratório), Márcia Brites (Câmara), Leonor Fagundes (Registos) e Cláudia Antunes (Ordem).

E não se esqueça, continue a votar AQUI, no Inquérito: em quem vai votar?

Este blog não censura ninguém. Critique, exponha sem ofender.

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s