Emanuel Martins e as ilegalidades das PPP de Oeiras


Conhecido em 5 de dezembro de 2012 o relatório do Tribunal de Contas sobre as Parcerias Público Privadas (PPP) de Oeiras, em que aponta claramente o dedo a Isaltino Morais, Paulo Vistas e Emanuel Martins, o homem do leme que levou o LEMO ao fundo, eis a resposta do actual balnear infantil:

«Votei a favor, confiei no trabalho feito pelos técnicos da autarquia.» Oh, Emanuel, tavas com os copos ou quê? O «finance project» passou ao lado dos técnicos da autarquia, foi tudo comprado fora!

«O caso remonta a 2007. Em causa estão as 17 infrações financeiras que foram detetadas num relatório do Tribunal de Contas (TC) a que a TSF teve acesso, nomeadamente, duas parcerias público-privadas (PPP) para construir o Centro de Congressos, o Centro de Formação, Estabelecimentos de Ensino e Centros Geriátricos no concelho.

Isaltino Morais e mais cerca de 50 autarcas da câmara e assembleia municipal de Oeiras foram considerados responsáveis por várias ilegalidades detetadas nestas duas PPP aprovadas pelo município em 2007 e 2008. A lista de autarcas considerados responsáveis é longa e as multas vão ser agora definidas numa acusação do Ministério Público.

Em declarações à TSF, o vereador socialista na câmara de Oeiras, Emanuel Martins, diz que ainda é cedo para julgar o caso, mas sublinha que votou em consciência e tendo por base o trabalho que os técnicos da câmara fizeram chegar aos vereadores.

O vereador socialista, candidato do PS nas próximas eleições autárquicas, entende que não havia ilegalidades e isso motivou o voto positivo aos projetos que considerou serem úteis para o concelho. Emanuel Martins não rejeita, no entanto, responsabilidades neste caso, mas diz estar tranquilo e a aguardar mais informações.

Na assembleia municipal de oeiras, Arnaldo Pereira, deputado eleito pela CDU, foi um dos que votou contra estas parcerias público-privadas (PPP). Arnaldo Pereira admite, no entanto, que alguns dos vereadores não tivessem total conhecimento do que estava em causa.» (TSF).

Por que é que Paulo Vistas e o IOMAF não falam das PPP e do custo que as mesmas representarão em breve para os munícipes?

CONTINUAR A FAZER, o quê? Cagadas como esta?

Por que é que Paulo Vistas não diz aos oeirenses como é que vai resolver este caso que ele próprio montou para «contornar» o endividamento municipal, caso sejan vencedor na eleição de 29/9?

Pensarão os oeirenses que há almoços grátis?

5 thoughts on “Emanuel Martins e as ilegalidades das PPP de Oeiras

  1. Anónimo diz:

    O Emanuel Martins faz parte do grupinho de irmandade da Grande Loja Legal de Portugal/GLRP, à qual pertence o Isaltino Morais e o Paulo Vistas também. São “irmãos”, pelo que se ajudam mutuamente seja na vitória, na desgraça, na cadeia.

  2. Truth diz:

    A auditoria do Tribunal de Contas não deu em nada.

    A investigação do DCIAP não deu em nada.

    Fizeram-se manchestes e afinal fica-se a saber que foi o Tribunal de Contas que cometeu as ilegalidades.

    Os contratos em causa não tinham de ser alvo de visto do Tribunal de Contas logo toda a argumentação dessa douta instituição caiu por terra.

    O Moita é que ainda vai ser engavetado.

    Difamação é crime.

    • Oeiras diz:

      Então contratos com financiamento público (mesmo que a 49%) não estão sujeitos a Tribunal de Contas? Essa é boa, amigo Truth…

      • Truth diz:

        Vá ver ao artigo 46º da Lei do Tribunal de Contas.

        Aquilo é um contrato de arrendamento logo não é sujeito a visto prévio.

  3. Oeiras diz:

    Mesmo as obras das escolas, as únicas que estão (mal e porcamente) a funcionar, foram feitas a partir de projectos que os técnicos da CMO estavam a coordenar, e esses projectos foram entregues à OEIRAS PRIMUS ainda em fase de licenciamento ou estudo prévio. Os serviços técnicos da CMO não foram tidos nem achados até ao ponto em que as obras começaram a dar barraca (leia-se, quando a CGD fechou a torneira); aí foram criadas comissões de avaliação para servirem de bodes expiatórios à merda que estes senhores fizeram (e ao dinheirinho que iriam pôr no bolso, se tudo tivesse corrido bem)…

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