O SENHOR QUE SE SEGUE


Do Gabinete de Comunicação do Município de Santarém (PA-BR) recebemos a seguinte Nota de Imprensa:

Foi este Município contatado pela folha digital portuguesa OMA – Oeiras Mais Atrás sobre a veracidade da renúncia à presidência da prefeitura de Santarém do Senhor Francisco Maria Moita Flores. Verificou-se que tal senhor não é, nem nunca foi Prefeito de Santarém. Pensando tratar-se de uma confusão que poderia envolver outra cidade com o mesmo nome, entramos em contato com Município irmão de Santarém do Ribatejo, que nos confirmou que por lá passou um Senhor escritor, antigo policial de investigação científica e criminal, Prefeito nas horas vagas e que renunciou à cadeira da presidência no dia 31 de outubro de 2012, como pode ser comprovado pelo documento que se junta.

Todas as questões sobre o ex-policial deverão ser remetidas para Largo do Avião Lusitânia, n.º 15, Oeiras, Lisboa (não confundir com Oeiras do Piauí), telefone 214 416 453, fac-simile 214 417 592, celular 912 345 678.

Presidência da Prefeitura de Santarém, 21 de março de 2013.”

Como se pode ver pelo documento que recebemos de Santarém, Francisco Maria MOITA FLORES, candidato a Oeiras (de Lisboa), RENUNCIOU ao lugar de Presidente da Câmara Municipal de Santarém no dia 31 DE OUTUBRO DE 2012 pelo que, nos termos da Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto, NÃO PODE SER CANDIDATO à presidência da Câmara Municipal de Oeiras (de Lisboa)!

Depois de Fernando Seara, a inelegibilidade apanha mais um candidato.

Excerto da Ata onde foi exarada a renúncia:

                                                              ATA N.º 85                                                               195

Mandato 2009-2013

Reunião de 5 de novembro de 2012

 ————————————- ABERTURA DA ATA ——————————

 — O senhor Presidente declarou aberta a reunião, eram nove horas e cinquenta minutos, começando por dar conhecimento da carta do senhor Presidente Francisco Maria Moita Flores, de trinta e um de outubro de dois mil e doze, apresentando renúncia ao mandato, do seguinte teor: ————————————————————————————————————–

 Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto

Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

Artigo 1.º

Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

 1 – O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3.º mandato consecutivo, circunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.

2 – O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.

3 – No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia.

Quem será o candidato ou candidata que vai substituir Moita Flores?

David Justino?

Teresa Zambujo?

Renúncia de Moita Flores Renúncia de Moita FloresLei limitação mandatos

4 thoughts on “O SENHOR QUE SE SEGUE

  1. D'Artagnan de Oeiras diz:

    Teresa Zambujo ou David Justino???
    Caros militantezinhos do Psd-Oeiras! Bem sei!Como é difícil esta escolha! Venha o diabo e escolha!É…!Está a acabar o vosso reinado meus queridos laranjas verdes! Entre um Vistas e uma Moita, ainda vá lá! Agora isto é demais!
    O vosso, abaixo assinado D’Artagnan de Oeiras, vos aconselha: ESCONDAM-SE!!! A merda que têm feito é grande e não há Pombalito que vos valha.
    FUJAM!!! EMIGREM!!!

    PS- Caro Rui, de blog concorrente, os meus colegas mosqueteiros (os três) já o tinham avisado da minha chegada, para os ajudar: Com todo o gosto!E cá estou, por esta porta

    • Daniel Alves diz:

      Caro Kruzes Canhoto, andam a dormir ou será 1 jogada para perder como aconteceu com a candidatura de 2009 em k mandaram a tenrinha Isabel Meireles como cordeiro para o leao Isaltini?

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